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Naceso Alves Soares Junior
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Naceso Alves Soares Junior
Artigo ·
há 5 anos
Sobre a prisão em flagrante e audiência de custódia
Por Naceso Alves Soares Júnior Quando uma pessoa é surpreendida praticando um crime, temos uma situação de flagrante. Essas situações estão previstas no artigo 302 , do Código de Processo Penal , que...
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Naceso Alves Soares Junior
Artigo ·
há 5 anos
Cumprimento, extinção e sursis da pena: breve comentário sobre a certidão "nada consta" no Distrito Federal
Por Naceso Alves Soares Júnior Cumprida ou extinta a pena, pode-se retirar uma certidão “nada consta”, possibilitando assim a efetivação em um emprego, por exemplo. Isso porque não pode existir...
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Naceso Alves Soares Junior
Artigo ·
há 6 anos
Guia Rápido Sobre Erro Médico
Por Naceso Alves Soares Júnior O erro médico consiste em uma conduta inadequada realizada pelo profissional da saúde, seja uma ação ou omissão, que se caracteriza por negligência, imprudência ou...
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Naceso Alves Soares Junior
Artigo ·
há 6 anos
O Contrato de Empreitada à Luz do Código Civil Brasileiro
Naceso Alves Soares Júnior[1] A empreitada é tipo contratual regulado no Código Civil de 2002 . Trata-se de contrato onde uma parte ( empreiteiro ) se obriga, sem subordinação, a executar uma obra...
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